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quarta, 18 outubro 2017 18:52

Tribunal de Santarém julgou improcedente a providência cautelar contra a AHBVA

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O tribunal Judicial da Comarca de Santarém julgou improcedente, a providência cautelar que pedia a suspensão das deliberações da Assembleia Geral Ordinária, do passado dia 1 de junho de 2017, por alegadas irregularidades.





O fundamento da providência cautelar, apresentada por Luís Martins, contra a a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcanede, baseava-se no ponto único da convocatória que consistia na discussão e aprovação do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2016 e parecer do Conselho Fiscal.

Recorde-se que na referida Assembleia mediante requerimento de um associado, foi deliberado adiatar um segundo ponto à Ordem de Trabalhos para discussão da situação atual da Associação.

No decurso do ponto aditado, foi entregue uma moção que pedia a demissão imediata dos atuais orgãos diretivos e nomeação imediata de uma Comissão de Gestão, de entre os sócios presentes, com a finalidade de gerir os destinos da Associação, até à posse de novos órgão sociais resultantes de eleições intercalares.

O tribunal, entre outras considerações, refere que apesar dos factos demonstrarem uma violação da lei e dos estatutos, “não são suficientes para que se perspetive como provável um dano apreciável para a Associação e seus associados”.

O tribunal sublinha não ter ficado, “provado que a tomada de posse e exercício pelos novos membros afeta a credibilidade da associação ou impede o regular funcionamento da sua atividade ou que apenas os órgãos sociais anteriormente eleitos são conhecedores dos seus assuntos e funcionamento”.

O Portal de Alcanede recorda que a comissão resultante da Assembleia Geral Ordinária do dia 1 de junho de 2017, é constituída por Nelson Durão, Joaquim Manuel, João Ferreira, Cátia Alves e Maria de Lurdes Vicente.


Lido 2477 vezes Modificado em quarta, 18 outubro 2017 19:07

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