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sábado, 03 março 2018 18:40

Junta de freguesia de Alcanede promove sessão de esclarecimento sobre “Limpeza de Terrenos”

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O tema da “Limpeza de Terrenos”, faz parte de uma sessão de esclarecimento marcada para a próxima segunda feira, dia 5 de março, na sede da ARCA- Associação Recreativa e Cultural de Alcanede.


Recorde-se que a lei obriga ao corte de ervas, arbustos e árvores de forma a criar faixas de protecção em torno das habitações, aglomerados e estradas. Estas regras são apenas para meios rurais e florestais.

É obrigatório proceder à gestão de combustíveis numa faixa mínima de 50 metros à volta das edificações ou instalações (habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos) inseridas nos espaços rurais ou florestais.

Esta faixa é medida a partir da alvenaria exterior da edificação. Este ano, o prazo para esta gestão de combustível termina a 15 de Março.

No caso dos aglomerados populacionais (10 ou mais casas) esta faixa de protecção estende-se até aos 100 metros. Ao longo das estradas deverá haver uma faixa de gestão de combustível de 10 metros ou superior para cada um dos lados.

Todas as árvores, incluindo os pinheiros e eucaliptos, devem estar desramadas em 50% da sua altura até que atinjam os oito metros.

Cabe aos proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos em áreas rurais, colocar em prática estas medidas. São igualmente obrigados a fazer a gestão de combustível as entidades responsáveis pelas redes rodoviária, ferroviário, eléctrica, entre outras, bem como as entidades gestoras de áreas industriais, parques de campismo, centros logísticos e outras infra-estruturas. Até 31 de Maio de 2018, as câmaras municipais garantem a realização destes trabalhos nas zonas onde os proprietários não o fizeram.

Lido 837 vezes Modificado em sábado, 03 março 2018 21:07

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